- em vida, a pessoa tiver manifestado este desejo a seus familiares mais próximos e, neste caso, o atestado de óbito deve ser firmado por dois médicos;
- ocorrer morte natural e a pessoa, em vida, não manifestou discordância em ser cremada;
A autorização para cremação é concedida pelo parente mais próximo do falecido e deve ser testemunhada por duas pessoas.
No caso de morte violenta, a cremação deve ser autorizada pelo juiz corregedor da Polícia Judiciária e, se houver interesse dos familiares, pode também ocorrer após exumação.
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